A Representação de ensino da Seduc em Cacoal terá que devolver às salas de aula, as professoras Marina da Silva Ribeiro Galvão e Ana Paula Pelegrino Gottardi. Elas haviam sido colocadas à disposição de outros departamentos da administração estadual por ter coordenado e participado do movimento de greve dos servidores da educação em maio deste ano.
A Sentença liminar foi concedida pela Juiza de Direito Euma Mendonça Tourinho, da 1ª Vara Cível de Cacoal, atendendo ao Mandado de Segurança de autoria do Sintero.
A Sentença liminar foi concedida pela Juiza de Direito Euma Mendonça Tourinho, da 1ª Vara Cível de Cacoal, atendendo ao Mandado de Segurança de autoria do Sintero.
O prazo para que a diretora da escola ---JOSINO BRITO---, Tereza de Brito Cangirana, e o representante da Seduc de Cacoal, Ednaldo Lustosa da Silva, retornem com as professoras para as salas de aula é de 10 dias, a partir da intimação. Se descumprirem a decisão da Justiça a direção da escola, bem como a representação e ensino de Cacoal, terão que pagar multa diária de R$ 200,00.
O secretário de Assuntos Jurídicos do Sintero, Nereu Klozinski, disse não ser admissível que dois professores sejam afastados de suas atividades de docente por represália, levando em conta a participação em uma greve, enquanto que os alunos ficam sem aula.
A juíza Euma sustenta a decisão de determinar a relotação dos professores por dois motivos: no caso da professora Ana Paula Peregrino Gottardi, que foi substituída por um professor emergencial, os alunos foram prejudicados por que a conseqüência é a “ruptura no método pedagógico até então aplicado refletindo sensivelmente no ensino-aprendizagem daqueles discentes”, diz a sentença.
O mais grave, considera a juíza, é que não há substituta para a professora Marina da Silva Ribeiro Salomão e os alunos tiveram as aulas interrompidas.
Ainda na liminar a juíza observa que “o que se vê, em tese, é uma aparente afronta ao princípio da impessoalidade e da continuidade do serviço público que, em regra não pode padecer de solução de descontinuidade”.
A direção executiva do Sintero, ao comentar a decisão, disse que os alunos não podem ficar sem aula enquanto professores são colocados à disposição da administração. “O Sintero nunca vai deixar lutar contra esta injustiça”, disse Nereu Klozinski.
A Sentença liminar foi concedida pela Juiza de Direito Euma Mendonça Tourinho, da 1ª Vara Cível de Cacoal, atendendo ao Mandado de Segurança de autoria do Sintero.
A Sentença liminar foi concedida pela Juiza de Direito Euma Mendonça Tourinho, da 1ª Vara Cível de Cacoal, atendendo ao Mandado de Segurança de autoria do Sintero.
O prazo para que a diretora da escola ---JOSINO BRITO---, Tereza de Brito Cangirana, e o representante da Seduc de Cacoal, Ednaldo Lustosa da Silva, retornem com as professoras para as salas de aula é de 10 dias, a partir da intimação. Se descumprirem a decisão da Justiça a direção da escola, bem como a representação e ensino de Cacoal, terão que pagar multa diária de R$ 200,00.
O secretário de Assuntos Jurídicos do Sintero, Nereu Klozinski, disse não ser admissível que dois professores sejam afastados de suas atividades de docente por represália, levando em conta a participação em uma greve, enquanto que os alunos ficam sem aula.
A juíza Euma sustenta a decisão de determinar a relotação dos professores por dois motivos: no caso da professora Ana Paula Peregrino Gottardi, que foi substituída por um professor emergencial, os alunos foram prejudicados por que a conseqüência é a “ruptura no método pedagógico até então aplicado refletindo sensivelmente no ensino-aprendizagem daqueles discentes”, diz a sentença.
O mais grave, considera a juíza, é que não há substituta para a professora Marina da Silva Ribeiro Salomão e os alunos tiveram as aulas interrompidas.
Ainda na liminar a juíza observa que “o que se vê, em tese, é uma aparente afronta ao princípio da impessoalidade e da continuidade do serviço público que, em regra não pode padecer de solução de descontinuidade”.
A direção executiva do Sintero, ao comentar a decisão, disse que os alunos não podem ficar sem aula enquanto professores são colocados à disposição da administração. “O Sintero nunca vai deixar lutar contra esta injustiça”, disse Nereu Klozinski.
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